A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) iniciou a articulação do projeto “Semana da documentação básica da pessoa idosa”, voltado à emissão e regularização da documentação civil de pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares e abrigos.
A iniciativa surgiu a partir das demandas identificadas durante as edições regulares da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-Se, notadamente quanto à locomoção dessas pessoas abrigadas até os locais onde eram realizados os mutirões.
Desse modo, a proposta dessa semana é dar prioridade a essa população mais vulnerável, levando o projeto até as casas lares ou pontos próximos e acessíveis a elas.
Os preparativos começaram terça-feira (23), durante reunião coordenada pela Juíza Auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel.
Participaram representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, além do juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, integrante da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
A edição inaugural está prevista para ocorrer entre os dias 14 e 18 de setembro de 2026, inicialmente em Cuiabá e Várzea Grande, com possibilidade de ampliação para outras regiões do Estado.
Segundo a Juíza Auxiliar Myrian Pavan Schenkel, a iniciativa busca ampliar o acesso da população idosa aos serviços públicos e garantir o exercício da cidadania. “Durante as ações do Registre-Se identificamos diversos entraves a locomoção de idosos até os locais de mutirão a população vulnerável em geral, de modo que esse projeto terá uma atenção voltada aos idosos em situação de vulnerabilidade social institucionalizados. A proposta é reunir instituições parceiras para levar cidadania, dignidade e inclusão a essa população, aproximando os serviços de quem mais precisa.”
Para o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, a documentação civil é um instrumento fundamental para assegurar direitos. “A documentação é a porta de entrada para o exercício da cidadania. Quando a pessoa idosa consegue regularizar seus documentos, amplia suas possibilidades de acesso a benefícios, serviços públicos e mecanismos de proteção social.”
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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