O Procon Municipal de Cuiabá registrou 2.752 reclamações formalizadas entre 1º de janeiro e 12 de maio de 2026, mantendo alta demanda pelos serviços de defesa do consumidor na capital. Vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), o órgão também realizou 1.132 audiências de conciliação nos primeiros meses do ano. O total acumulado de audiências no período 2025/2026 já soma 3.391 procedimentos.
Os números também apontam para o fortalecimento da atuação administrativa do órgão. Até 11 de maio de 2026, foram confeccionadas 398 decisões administrativas, além de 98 Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs). Na área de fiscalização, as equipes realizaram 152 ações até 14 de maio, abrangendo denúncias, vistorias e acompanhamento de práticas comerciais na capital.
À frente do Procon Municipal, a secretária adjunta Mariana Almeida Borges afirma que o foco da gestão tem sido garantir respostas mais rápidas e eficientes à população. “Nosso objetivo é fortalecer um Procon cada vez mais acessível, técnico e resolutivo. Quando conseguimos solucionar conflitos ainda na esfera administrativa, reduzimos desgaste para o consumidor e evitamos judicializações desnecessárias”, destacou.
Os dados demonstram continuidade no crescimento da demanda pelo órgão, movimento já observado em 2025. Em balanço anterior, o Procon havia registrado mais de 9,4 mil atendimentos nos nove primeiros meses do ano passado, superando os índices de 2024 e consolidando a estrutura municipal como referência na mediação de conflitos de consumo.
Segundo Mariana Borges, o avanço é resultado de uma combinação entre fiscalização, orientação e diálogo com fornecedores. “A defesa do consumidor exige equilíbrio. Atuamos tanto na fiscalização das irregularidades quanto na construção de soluções que garantam direitos sem deixar de promover segurança jurídica nas relações de consumo”, afirmou.
Atualmente, o Procon realiza cerca de 400 atendimentos diários. As maiores demandas envolvem energia elétrica, abastecimento de água, bancos e telefonia, principalmente em casos de cobranças indevidas, má prestação de serviço e descumprimento de ofertas.
Entre as estratégias adotadas para agilizar a solução de conflitos está a parceria firmada com a operadora Claro, que implantou um totem de videoconferência na sede do órgão para atendimento direto aos consumidores. A medida permitiu solucionar até 90% das reclamações relacionadas à telefonia sem necessidade de mediação dos servidores. Com os resultados, o Procon também estuda ampliar o modelo para o setor de energia elétrica.
A estrutura de conciliação segue sendo um dos principais instrumentos para reduzir demandas judiciais e agilizar soluções administrativas. Somente em abril deste ano foram realizadas 335 audiências, enquanto março registrou 341 procedimentos conciliatórios. Já em fevereiro, o órgão contabilizou 261 audiências.
Além do atendimento presencial, o Procon mantém diálogo permanente com concessionárias, empresas e órgãos do sistema de Justiça para fortalecer mecanismos preventivos de resolução de conflitos.
Para Mariana Borges, a atuação integrada tem sido fundamental para ampliar a efetividade do atendimento ao consumidor. “O consumidor precisa sentir que existe um órgão preparado para ouvi-lo e agir. Trabalhamos diariamente para garantir atendimento humanizado, orientação qualificada e fiscalização responsável”, ressaltou.
O órgão também mantém ações educativas e campanhas de conscientização voltadas à prevenção de conflitos e à disseminação de informações sobre os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
