Com uma atuação 100% on-line e alcance em 40 comarcas de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual intensifica o ritmo de trabalho durante a XX Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 3 e 7 de novembro. A unidade, que promove acordos de forma gratuita e totalmente digital, dobrou o número de audiências nesta edição, concentrando 435 sessões de conciliação e mediação, o que é praticamente o dobro da média mensal habitual.
De acordo com a juíza coordenadora, Melissa de Lima Araújo, o esforço coletivo reflete o compromisso do Judiciário em aproximar a Justiça da população, especialmente nas regiões que não possuem unidade física do Cejusc. “Em um estado de grandes dimensões territoriais como Mato Grosso, a atuação de um órgão integralmente digital representa um avanço significativo no acesso à Justiça. O Cejusc Virtual Estadual aproxima o Judiciário da população que vive em regiões distantes dos centros urbanos, garantindo um atendimento mais inclusivo, célere e acessível”, destaca a magistrada.
O Cejusc Virtual Estadual intensificou as atividades durante a Semana Nacional da Conciliação tanto nas ações judiciais e representações pré-processuais das comarcas atendidas, quanto nas demandas apresentadas por parceiros institucionais, como a empresa Energisa, que encaminhou 300 reclamações pré-processuais para negociação de débitos por meio de sessões de conciliação. “O objetivo é ampliar o número de sessões e, consequentemente, aumentar o índice de acordos, contribuindo para a pacificação social e o fortalecimento da cultura do diálogo no âmbito do Poder Judiciário”, explica Melissa.
A equipe do Cejusc Virtual, composta pela juíza coordenadora, duas gestoras, uma servidora efetiva e um estagiário, atua de forma integrada para garantir a realização das audiências dentro do cronograma nacional. O planejamento começou há cerca de dois meses, com o mapeamento dos processos aptos à conciliação e a organização técnica das sessões no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Além das audiências, o Cejusc Virtual Estadual também promove atendimento pré-processual, quando ainda não há ação judicial em andamento, orientando os cidadãos e intermediando acordos antes que o conflito se transforme em processo. Para isso, utiliza canais como WhatsApp, Balcão Virtual, ClickJud e e-mail, além do apoio dos Pontos de Inclusão Digital, que garantem acesso à internet e suporte técnico em localidades mais afastadas.
Os casos mais frequentes envolvem questões de família, relações de consumo e conflitos de vizinhança, que encontram na conciliação uma solução rápida e eficaz. Segundo Melissa, essa forma de resolver litígios traz benefícios diretos à sociedade. “Sempre que as próprias partes resolvem o seu conflito, diminuímos o tempo de tramitação processual e evitamos a judicialização desnecessária. Mas quem ganha, principalmente, é a população, que tem o seu dilema resolvido de forma célere e pacífica”, afirma.
A magistrada reforça ainda que o formato virtual tem se mostrado inclusivo e transformador, permitindo que cidadãos de áreas rurais ou distritos participem das audiências sem precisar se deslocar. “O atendimento remoto elimina barreiras geográficas e logísticas, evidenciando que a tecnologia é uma aliada da cidadania e da efetividade da Justiça”, conclui.
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Autor: Roberta Penha
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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