Bônus de adimplência é de 10%, mas o contribuinte pode ainda parcelar em até três vezes O Alvará de Localização e Funcionamento do exercício 2025,
Mato Grosso será um dos Estados da região Centro-Oeste que irá apresentar uma forte aceleração econômica e contribuir, de forma significativa, com o Produto Interno
Em um marco de reconhecimento à produção acadêmica jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) citou um trecho de uma obra escrita por membros do Ministério
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu, nesta quinta-feira (30.01), uma Moção de Aplauso concedida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Visando regulamentar e assegurar os princípios de legalidade, transparência e eficiência no poder público municipal, a Prefeitura de Rondonópolis, passa a contar com uma nova
A inelegibilidade é o impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão. Ou seja, ela consiste na restrição de alguém ser votado. As hipóteses estão
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Presidente da Comissão Permanente de Saúde, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, em reunião com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. O
As 17 Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) de Mato Grosso iniciam o ano letivo nesta segunda-feira (03.2). Será a primeira vez que a Secretaria de Estado
Garantir a fluidez do trânsito no retorno ao período escolar. É para isso que as equipes da Guarda Municipal de Trânsito (GM) estão organizadas. E
A Certidão de Quitação Eleitoral comprova que a eleitora ou o eleitor está quite com a Justiça Eleitoral. A emissão da certidão é simples e
